Política de privacidade
Esta política é válida a partir de Novembro de 2026.
Política de Privacidade – HomeDance
Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o modo como a HomeDance coleta, utiliza, armazena e protege as informações fornecidas por você em nossas plataformas digitais (site e aplicativo mobile oficial), em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e com as diretrizes de privacidade das lojas de aplicativos.
AO ACESSAR NOSSO SITE OU APLICATIVO, REALIZAR CADASTRO, EFETUAR PEDIDOS OU UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM OS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
1. Definições
- Dados Pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa física (ex: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço residencial e IP).
- Tratamento de Dados: qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, consulta, compartilhamento ou eliminação.
- Bases Legais: hipóteses previstas na LGPD que autorizam o tratamento, como cumprimento de obrigação legal/regulatória (emissão de NF-e), execução de contrato (entrega de mercadorias) e legítimo interesse.
2. Dados Coletados e Formas de Coleta
Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para a prestação dos nossos serviços:
- Cadastro e Compras: Nome completo, CPF (obrigatório por lei fiscal para emissão de Nota Fiscal Eletrônica e transporte interestadual), e-mail, telefone de contato e endereço completo para entrega.
- Autenticação Social (Login com Conta Google): Ao optar por entrar ou criar conta utilizando sua Conta Google (Google Sign-In), recebemos unicamente os dados básicos de perfil autorizados por você junto ao Google: nome completo, endereço de e-mail e identificador de usuário (ID Token). Não temos acesso à sua senha da conta Google, fotos privadas, contatos ou qualquer outra informação não autorizada. Esses dados são utilizados exclusivamente para identificar o seu cadastro e viabilizar o acesso seguro às suas compras e pedidos.
- Dados Financeiros e de Pagamento: Processados em ambiente seguro diretamente pelos nossos parceiros de pagamento homologados (Asaas / Instituições Financeiras). A HomeDance não armazena números completos de cartão de crédito nem códigos de segurança (CVV) em seus servidores.
- Navegação e Dispositivo: Endereço IP, modelo do dispositivo, versão do sistema operacional e identificadores anônimos para garantir a estabilidade do aplicativo e prevenir fraudes.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Seus dados são utilizados para:
- Processar, faturar e entregar os produtos adquiridos;
- Emitir a respectiva Nota Fiscal Eletrônica (NF-e);
- Enviar atualizações sobre o status do pedido e código de rastreamento (via e-mail e/ou WhatsApp);
- Prestar atendimento ao cliente e suporte pós-venda (dúvidas, trocas e garantias);
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais brasileiras;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança das transações.
4. Compartilhamento de Dados com Terceiros
A HomeDance não vende nem comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre única e exclusivamente com parceiros essenciais para a operação da loja:
- Operadores Logísticos e Transportadoras: Correios e transportadoras parceiras (via integrador Melhor Envio), para que a entrega física do pedido possa ser realizada.
- Gateways de Pagamento: Instituições financeiras e processadores de pagamento (Asaas), para validação e liquidação das cobranças via Pix, boleto ou cartão.
- Órgãos Fiscais e Governamentais: Para emissão obrigatória da NF-e junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
5. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou qualquer forma de tratamento inadequado. Todas as conexões utilizam criptografia de ponta a ponta (protocolo HTTPS/SSL), servidores protegidos e controle rigoroso de acesso.
6. Direitos do Titular dos Dados
Em conformidade com o artigo 18 da LGPD, você pode a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar os dados que temos sobre você;
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Revogar o consentimento previamente fornecido.
7. Exclusão de Conta e Eliminação de Dados (Diretriz Google Play & LGPD)
Você tem o direito de solicitar a exclusão definitiva do seu cadastro e de seus dados pessoais a qualquer momento, sem necessidade do aplicativo ou de login:
🔗 Solicitar exclusão em: homedance.com.br/excluir-conta
O processo é autônomo: informe o CPF da sua conta, escolha receber um código de confirmação por e-mail ou WhatsApp e confirme a exclusão. Se preferir, também é possível enviar uma mensagem com o assunto "Exclusão de Conta e Dados" para o nosso canal oficial de atendimento: 📧 [email protected].
Após a solicitação autenticada, seus dados cadastrais e conta serão permanentemente excluídos ou anonimizados em até 7 (sete) dias, ressalvadas as informações cuja guarda seja obrigatória por lei ou regulação fiscal (como dados de pedidos e notas fiscais emitidas, pelo prazo legal de guarda tributária — mantidas sem vínculo de dados pessoais).
Este recurso cobre também a exclusão de conta criada dentro do aplicativo móvel da HomeDance.
8. Canal de Contato e Dúvidas
Para dúvidas sobre esta política, exercício de direitos ou informações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato através do nosso e-mail oficial:
Atendimento: HomeDance — Artigos para Dança.